Controle de estoque passa ser obrigatório a partir deste ano

blocok 2

No bloco K devem ser apresentadas informações referentes à produção e estoques; iTAG apresenta soluções às empresas junto da nova regra

 

O Ajuste SINIEF 01/2016 anunciado pelo Ministério da Fazenda no início do ano passado já começou a valer desde o dia 1 de janeiro de 2017. A mudança na regra estabelece que até 2019, toda empresa em caráter de atacado e indústrias deverão prestar contas mensais à Receita, por meio de uma auditoria de controle e gestão de estoque.

Para este ano, a regra se aplicará às empresas de receita líquida acima de R$ 300 milhões; no próximo ano, a medida abrangerá faturamentos superiores a R$ 78 milhões, e a partir de janeiro de 2019, a estimativa do governo é de que todas as empresas brasileiras já possam se adequar à nova lei.

A medida que tem por intuito reduzir a sonegação de impostos, vai tornar legal o processo de controle de estoque, equiparando o volume de compras da matéria-prima com o volume das vendas do produto transformado. Na prática, o mecanismo exigirá que as empresas passem a prestar contas ao fisco da movimentação do estoque mensalmente.

A normativa tem deixado alguns empresários bastante confusos, sobre como fazer esta prestação de contas à Fazenda. O contator Valnei Marins explica que com a nova regra, cada item adquirido e vendido pela empresa deverá ser especificado em um relatório mensal encaminhado à Receita.

Para isso, as empresas contribuintes deverão adotar o sistema conhecido como SPED Fiscal, disponibilizado pela Receita Federal para a geração do chamado Bloco K – Controle da Produção e do Estoque. “Esse relatório irá demandar tempo e conhecimento, pois, se a Receita identificar qualquer possível sonegação, a empresa poderá receber uma multa equivalente ao faturamento não informado”, menciona.

Como Funciona?

No bloco K devem ser apresentadas as informações referentes à produção e estoques. Os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros.

A obrigatoriedade do Bloco K irá gerar necessidades de adequação nos processos das empresas, como investimentos em tecnologias que forneçam informações imediatas sobre a movimentação do caixa e produção. A obrigatoriedade se aplica aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. (Com informações do Ministério da Fazenda).

RFID pode ajudar empresários às regras do Bloco K

Devido à nova regra, as etiquetas de radiofrequência nunca se fizeram tão importantes. Isto porque, a tecnologia iTAG propícia que as perdas do estoque caiam de 3% para 0,25% – aumentando em 70% o lucro. Além disso, com a obrigatoriedade da auditoria de gestão de estoque, o sistema de controle iTAG possibilita que as informações necessárias ao Bloco K sejam processadas em minutos; economia de tempo e dinheiro.